Foto: Junior Pio/Alece |
O candidato do PT à Prefeitura de Juazeiro do Norte, Fernando Santana, anunciou, nessa terça-feira (10), que manterá em suas propostas de governo o programa batizado de Bolsa Jovem Juazeiro, que pretende ofertar 5 mil bolsas de R$ 700 para jovens de até 29 anos.
O petista, porém, deverá fazer ajustes na divulgação, uma vez que a Justiça Eleitoral proibiu a vinculação da proposta a garantias do Governo do Estado.
Ao lançar a proposta, Fernando afirmou que o recurso para executar o projeto já estaria acordado com o governador Elmano de Freitas (PT). “Ele me garantiu: ‘você sendo prefeito, eu garanto o recurso”, relatou.
A declaração motivou a coligação do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) a acionar a Justiça, apontando uso indevido de promessas de programas sociais vinculadas ao governo estadual para obter vantagem eleitoral.
De acordo com o juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte, Elmano não poderia assegurar recursos estaduais para a implementação de determinado programa condicionando à vitória de Santana.
A coligação de Fernando recorreu da decisão. Em novo despacho, Cardoso Cavalcante reforçou que não proibiu a divulgação da proposta, mas que determinou a retirada, exclusivamente, dos materiais que citem o aval de Elmano para a implementação do programa.
Em caminhada no bairro Leandro Bezerra, nessa terça (10), Fernando classificou a ação movida pela coligação de Glêdson como uma medida impedi-lo de continuar com a proposta. “Não compreende a necessidade da nossa população e, para além disso, tenta de todas as formas impedir que aqueles que podem fazer, pelo apoio que possuem junto aos governos do estado e federal, realizem ações pra todas as camadas da nossa sociedade”, afirmou.
Em resposta, Glêdson disse que vai incluir as 5 mil bolsas de R$ 700 garantidas pelo governador na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem, com acréscimo de mais R$ 50 de contrapartida do município. Segundo ele, Elmano agora terá a obrigação de cumprir a proposta, independente de quem seja o próximo prefeito.
“A gente não pode dizer que um programa só vai sair se o candidato da preferência [do governador] vai ser eleito, porque o dinheiro é do povo. Entramos com uma ação judicial e a justiça disse: ‘ó, não pode usar esse tipo de programa como se fosse uma chantagem. Se não votar no candidato, não vai ter direito à bolsa’. Que conversa é essa?”, disse Glêdson.
Com informações da Agência Miséria
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