 |
| Crédito: Evilázio Bezerra/O POVO |
Onze municípios da região do Cariri estão com a frota de transporte escolar em situação irregular, segundo levantamento divulgado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). De acordo com o painel “BI Transporte Escolar no Ceará”, nenhuma das cidades listadas possui veículos aptos a transportar estudantes com segurança.
Os municípios identificados são: Altaneira, Assaré, Barro, Campos Sales, Farias Brito, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Santana do Cariri e Tarrafas. Mesmo tendo frota declarada, todos apresentam pendências como vistoria vencida, reprovação em inspeções ou irregularidades administrativas.
Por outro lado, o levantamento aponta que apenas dois municípios do Cariri apresentam altos índices de veículos aptos: Porteiras, com 91,01%, e Várzea Alegre, com 84,78%, destacando-se positivamente no cenário regional.
A ferramenta foi desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), em parceria com o Laboratório de Inovação (Lino) do MPCE, e reúne dados de mais de 100 municípios cearenses. O painel utiliza informações do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), permitindo acompanhar a situação dos veículos e motoristas cadastrados para o transporte escolar.
Entre os problemas identificados estão a ausência de vistoria obrigatória, prazos de revisão vencidos, irregularidades administrativas e condutores não aptos. A regularização deve ser feita pelos próprios municípios junto ao Detran.
Além de ampliar a transparência, o painel do MPCE permite que a população acompanhe a qualidade do serviço e cobre providências das gestões municipais. O Ministério Público pode atuar por meio de recomendações, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Ações Civis Públicas (ACPs), exigindo desde a retirada de veículos irregulares de circulação até a substituição da frota.
Com informações da Rádio OPOVO/CBN Cariri
Tags
CARIRI
