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| Foto: Ascom/Prefeitura de Milagres |
A população de Milagres passou a contar, oficialmente, com uma estrutura mais moderna, segura e preparada para atender às demandas do Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta quarta-feira (8), o novo Fórum Desembargador Raimundo Bastos de Oliveira, entregando à comarca um prédio completamente revitalizado, projetado para oferecer mais conforto, acessibilidade e eficiência aos serviços prestados à população.
A cerimônia marcou um momento importante para Milagres e Abaiara, municípios atendidos pela comarca, reunindo representantes do Judiciário, do Ministério Público, da advocacia, autoridades municipais e lideranças da região. O novo equipamento representa um avanço na prestação jurisdicional, acompanhando a modernização promovida pelo Tribunal de Justiça em diversas comarcas cearenses.
O Fórum recebeu o nome do desembargador Raimundo Bastos de Oliveira, que atuou como juiz da Comarca de Milagres em 1967 e, anos mais tarde, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em abril de 1994. A homenagem reconhece sua contribuição à magistratura cearense e sua passagem pela comarca milagrense.
A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; do juiz de Direito da Comarca de Milagres e diretor do Fórum, Otávio Oliveira de Morais; da presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão; do prefeito de Milagres, Anderson Eugênio; da vice-prefeita Elisângela Crisóstomo; do prefeito de Abaiara, Ângelo Furtado Sampaio; da promotora de Justiça Thaís Moutelík Aguiar de Azevedo; do delegado da Polícia Civil de Milagres, Rogny Rodrigues Silva Filho; além de magistrados, vereadores, advogados, lideranças políticas, comunitárias e representantes de diversas instituições.
Estrutura moderna garante mais conforto e acessibilidade
A obra foi executada dentro do padrão de modernização adotado pelo Tribunal de Justiça do Ceará, contemplando melhorias estruturais que proporcionam mais funcionalidade ao prédio e melhores condições de atendimento ao público.
Entre as intervenções realizadas estão a reorganização dos ambientes internos, climatização de todos os espaços, modernização das instalações elétricas e adequações voltadas à prevenção e ao combate a incêndios.
O novo Fórum também ganhou espaços voltados ao atendimento humanizado, como sala para depoimento especial e fraldários, reforçando o acolhimento de crianças, famílias e usuários que necessitam de um ambiente mais adequado durante o atendimento judicial.
Outro destaque é o investimento em acessibilidade. As adaptações permitem que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida utilizem o prédio com mais autonomia e segurança, garantindo um acesso mais inclusivo aos serviços da Justiça.
Segundo relatório da Secretaria de Administração e Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Ceará (Seadi/TJCE), a obra recebeu investimento de R$ 3.582.673,37.
Presidente do TJCE destaca avanço para a região
Durante a inauguração, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou que a entrega do novo Fórum atende a uma antiga demanda da comarca e representa um importante avanço para o funcionamento da Justiça na região.
"A entrega de um fórum como esse já era desejada há bastante tempo, uma vez que funcionava de forma improvisada. Mas o Judiciário nunca deixou de prestar jurisdição aqui nos municípios de Milagres e Abaiara, muito em razão do trabalho dos magistrados, servidores, representantes do Ministério Público, da Defensoria, da advocacia e também dos poderes públicos constituídos."
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| Foto: Ascom/Prefeitura de Milagres |
Novo prédio acompanha a transformação digital da Justiça
Para o juiz de Direito da Comarca de Milagres e diretor do Fórum, Otávio Oliveira de Morais, a nova estrutura proporciona melhores condições tanto para quem trabalha na unidade quanto para os cidadãos que procuram atendimento.
"Esse prédio vem reforçar essa atuação da Justiça e trazer um conforto muito maior para a população. Pela própria climatização, a gente sabe que mora em uma região muito quente. Só quando a gente entra no prédio já sente um ambiente mais agradável."
O magistrado também destacou que a estrutura foi preparada para atender à realidade atual do Judiciário.
"Com equipamentos de última geração, sabemos que os processos hoje são todos virtuais. Temos todo o mobiliário e os equipamentos preparados para que servidores, magistrados e advogados possam exercer suas funções e fazer com que a Justiça funcione sempre de forma célere."
Prefeito destaca ganho para a população de Milagres
O prefeito Anderson Eugênio ressaltou que o novo Fórum representa muito mais do que a entrega de uma nova edificação, tornando-se um equipamento de referência para toda a região do Cariri.
"Estamos inaugurando essa nova casa, sede do Poder Judiciário da Comarca de Milagres, vinculada à comarca de Abaiara, com uma grata satisfação. Vai além de uma estrutura física. É um modelo para a região do Cariri em termos de acessibilidade, ambientes amplos e iluminados, oferecendo melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e, principalmente, para a população que utiliza esse equipamento diariamente. Para nós, milagrenses, é uma honra receber essa entrega."
Nova Sala da OAB reforça apoio à advocacia
Durante a solenidade também foi inaugurada a Sala da OAB, que recebeu o nome do advogado Raimundo Sávio Leite Moreira, em homenagem à sua contribuição para a advocacia regional.
A presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, destacou que o novo espaço fortalece o exercício da advocacia e amplia o acesso da população à Justiça.
"É muito importante um equipamento como esse. É uma luta da advocacia, mas, principalmente, uma conquista da sociedade. Essa estrutura oferece condições para atender melhor a população, facilita o trabalho dos advogados, permite a realização de audiências remotas e garante que os cidadãos tenham acesso a um atendimento mais eficiente e qualificado."
Com a inauguração do novo Fórum Desembargador Raimundo Bastos de Oliveira, Milagres passa a contar com um equipamento público alinhado às necessidades da Justiça contemporânea. A nova estrutura amplia a capacidade de atendimento, oferece mais conforto aos usuários e fortalece o acesso da população aos serviços judiciais, consolidando um importante investimento para o presente e o futuro da comarca.
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