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| Foto: Reprodução |
O mandato de uma conselheira tutelar da cidade do Crato deve ser cassado pela Justiça por suspeita de cometer injúria racial contra o filho do ex-marido. A decisão é proveniente de uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Ceará (MPCE). A pessoa teria chamado a criança de “macaco”, em uma rede social, no ano de 2017.
De acordo com o MPCE, a cassação, proferida em 27 de outubro, “reforça que o cargo de conselheiro tutelar exige dos ocupantes comportamento ilibado, probo e equilibrado, pois as funções desses profissionais estão relacionadas, diretamente, com a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”.
Destaca-se que, para a Justiça, mesmo sem condenação a agente pública não preenche mais o requisito de idoneidade — qualidade de uma pessoa apta para desempenhar funções pública —, essencial ao cargo de conselheiro tutelar.
Com informações da Agência Miséria
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