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| Foto: Ascom/Prefeitura de Milagres |
A Prefeitura de Milagres decretou ponto facultativo na Administração Pública Municipal para a próxima sexta-feira, dia 30, em alusão às comemorações do Dia do Servidor Público Municipal. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 26/2026, assinado pelo prefeito Anderson Eugênio, e prevê a manutenção dos serviços essenciais para atender à população.
A decisão considera o artigo 202 da Lei Municipal nº 1.019/2004, que estabelece o dia 28 de outubro como data comemorativa dos servidores públicos municipais. Neste ano, a celebração foi transferida para o dia 30, levando em conta também a proximidade do feriado nacional de Finados, celebrado em 2 de novembro.
De acordo com o decreto, o adiamento das comemorações busca evitar prejuízos e contribuir para a economia dos recursos públicos municipais.
Serviços essenciais serão mantidos
Mesmo com o ponto facultativo, os serviços públicos essenciais e aqueles considerados de interesse público inadiável continuarão funcionando. Entre eles estão os atendimentos de saúde realizados pelo Hospital Municipal Nossa Senhora dos Milagres, a limpeza pública e as atividades do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN).
A medida busca conciliar o reconhecimento aos profissionais que contribuem diariamente para o funcionamento da administração municipal com a responsabilidade de manter o atendimento às necessidades da comunidade.
Com a iniciativa, a Prefeitura de Milagres reafirma a importância dos servidores públicos para o desenvolvimento do município e mantém o compromisso de cuidar da população, preservando os serviços indispensáveis e a qualidade do atendimento aos cidadãos.
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